Título de Eleitor: Prazo para tirar o documento vai até 7 de maio. Não espere aquelas filas. Não deixe para a última hora!

No dia  5 de outubro do ano deste ano, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais ou distritais. O prazo para quem ainda não tem o título de eleitor até o próximo dia 7 de maio. Procure o cartório eleitoral mais próximo e se inscreva. Assim você evita àquelas intermináveis filas que se formam perto do fim do prazo.

Aqueles que já possuem o título mas mudaram de residência também devem procurar o cartório eleitoral até essa data para pedir a transferência de domicílio.

O voto no Brasil é obrigatório para quem tem de 18 a 70 anos. A Constituição Federal faculta a inscrição e a votação a quem tem 16 e 17 anos, aos que têm mais de 70 anos e aos analfabetos.

Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral pode ficar sujeito a alguns impedimentos, correndo o risco de não poder tomar posse em órgão público e obter empréstimos em estabelecimento de crédito mantido pelo governo, entre outros. No entanto, como explica o secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sergio Dias Cardoso, o maior impedimento para quem não tiver a inscrição eleitoral é não poder  participar da escolha de seus representantes. “A inscrição eleitoral é a porta de entrada para a cidadania. Sem o título, não há como exercer o direito de escolher os seus representantes”, destaca o secretário.

Jovens

Sergio lembra aos jovens que, de acordo com levantamento do TSE sobre o perfil do eleitorado,  nos últimos dias de inscrição dos anos anteriores, mais de 50% do atendimento foi destinado aos que tiraram o título pela primeira vez. Por isso,  para que se evitem filas, quem tem 16 e 17 anos e deseja votar em 2014 deve requerer o seu título o quanto antes.

Título

Para facilitar e agilizar a emissão do título, os cidadãos podem iniciar a inscrição eleitoral no Portal do TSE, por meio do Título Net, que é um pré-atendimento. No entanto, para efetivar a inscrição e receber o documento impresso, é necessário comparecer ao cartório eleitoral que atenda a área de residência no prazo de até cinco dias corridos após a data de preenchimento do formulário pela internet ou na data do agendamento, caso o interessado faça esta opção. Caso o eleitor não tenha acesso à internet, pode dirigir-se diretamente ao cartório.

Quando do comparecimento ao cartório, é necessário apresentar: o número do protocolo gerado pelo Título Net;  um documento oficial de identificação pessoal contendo, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade (não serão aceitos a Carteira Nacional de Habilitação nem o novo modelo de passaporte por não conterem, respectivamente, nacionalidade / naturalidade e filiação); um comprovante de residência; e o comprovante de quitação militar (obrigatório a partir de 30 de junho do ano em que completar 18 anos).

Transferência de domicílio

Para transferir o local de votação, o eleitor que mudou de endereço deve seguir os mesmos passos da inscrição eleitoral e estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, tem que apresentar os comprovantes de votação das eleições anteriores. 

    

Recadastramento Biométrico

Nova Iguaçu ainda não foi selecionado para iniciar o cadastro biomérico (impressão digital). No Estado do Rio, somente a cidade de Niterói foi selecionado, até o momento. Os demais municípios só após as eleições de outubro deste ano, quando será divulgado um novo calendário de cidades selecionadas. 

Fontes: TSE e Mandato Ferreirinha