Prefeitos de seis municípios da Baixada Fluminense se uniram e criaram nesta sexta-feira, dia 10/05, o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da região. A partir de agora, os municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti, farão parte do Programa Entulho Limpo da Baixada. A Secretaria Estadual do Ambiente do governo do Estado promete investir R$ 28 milhões no programa para criação de 107 ecopontos de recolhimento de entulho, sendo 27 deles no município de Nova Iguaçu, visando acabar com despejo de entulho nas ruas da cidade, o que vem prejudicando a mobilidade das pessoas, além de contribuir para assorear a rede fluvial, favorecendo retenções e enchentes. O prefeito de São João de Meriti Sandro Matos (PDT), foi eleito presidente do Consórcio.
Em Nova Iguaçu, uma lei do então vereador Fernando Cid (PCdoB), disciplina o recolhimento e aproveitamento de entulho na cidade, dando correta destinação e transformando-o em fonte de riqueza para o município, a partir da sua reciclagem.
Na próxima sessão da Câmara na terça-feira, o vereador Ferreirinha (PT) irá propor a Comissão de Meio Ambiente que convide o secretário municipal de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente para falar sobre o assunto na Casa Legislativa. "A iniciativa do Consórcio é bastante louvável. É preciso dar uma solução para essa questão dos entulhos. Temos que saber como vão funcionar os ecopontos, como será sua distribuição geográfica", disse o vereador petista.
Saiba mais sobre o assunto:
Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos Urbano
A implantação de um consórcio intermunicipal objetivando a destinação final dos resíduos sólidos urbanos é uma solução conjunta e uma alternativa à implantação de um aterro sanitário para cada município.
Apesar do apelo inerente de possuir um aterro municipal individual, por outro lado, isso significa também que os custos de operação, manutenção e administração incidirão totalmente para cada Administração Municipal.
Além disso, dentre os fatores levados em consideração para o incentivo à implantação de consórcios intermunicipais de aterros sanitário, destacam-se:
- Melhoria da qualidade da operação dos aterros, evitando que se tornem lixões e gerem desperdício do dinheiro público investido na sua implantação;
- Menor número de áreas utilizadas como aterros sanitários (possíveis focos de contaminação quando mau operados);
- Ganhos de escala de operação e rateio dos custos administrativos e operacionais;
- Otimização do uso de máquinas e equipamentos no aterro;
- Maior disponibilidade de recursos para proteção ambiental;
- Maior representatividade na solução de problemas locais.
Nota: (Extraído do Consórcio do Paraná).
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