Os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, passarão a ter a incumbência de promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão recorrentes entre os integrantes da comunidade escolar, conhecidas como bullying. A determinação, que poderá fazer parte da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB), foi aprovada nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa, e deverá seguir agora para análise da Câmara.
O projeto é de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF). Para conhecer o texto do projeto de lei clique aqui. Leia a matéria completa, clique aqui.
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