sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Prazo para se filiar ou trocar de partido termina amanhã. Infidelidade partidária pode gerar perda de mandato.

Quem quiser disputar as eleições do próximo ano tem prazo até amanhã, dia 05/10, para filiar-se a um dos 32 partidos políticos existentes no país. A legislação eleitoral determina que o candidato tem que estar filiado a pelo menos um ano antes das eleições.

Mas a legislação impõe regras a políticos com mandato. Em caso de troca de partido sem um justo motivo, fora da previsão legal, a justiça pode cassar o mandato por infidelidade partidária, o que só não se configura se o político com mandato filiar-se a um partido novo, como por exemplo o Solidariedade e o Pros, criados recentemente.

Na Baixada Fluminense vários vereadores e deputados descontentes com os seus partidos buscam uma nova legenda. É caso do deputado estadual Waguinho que deixou o PRTB e está sem partido até o momento. O outro Waguinho, que foi candidato pelo PCdoB em Nova Iguaçu, filiou-se ao PDT. Já o vereador Carlinhos Presidente, que passou pelo PSB, DEM e pretende deixar o PDT, pediu filiação ao PT mas a direção estadual seguiu a determinação da direção municipal e negou seu ingresso a legenda.

Na tarde de ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro a criação do partido Rede de Sustentabilidade. Se quiser se candidatar ano que vem, a ex-senadora Marina Silva tem que se filiar a um outro partido.

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