quarta-feira, 25 de setembro de 2013

TSE aprova registro de mais dois partidos: Solidariedade e Pros. Agora são 32 partidos no Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem à noite a criação de mais dois partidos: O Solidariedade e O Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Agora são 32 o número de partidos políticos no Brasil, aptos da disputar as eleições de 2014 em todo o país. Com esta decisão, está aberta a possibilidade para os parlamentares que querem trocar de partido sem correr o risco de perderem o mandato por infidelidade partidária, conforme prevê a legislação em vigor, especialmente o artigo 23, inciso XVIII do Código Eleitoral e a Resolução nº 22.610/2007, do TSE. O Solidariedade terá o nº 77 e o PROS o nº 90. Por enquanto a criação do Rede de Sustentabilidade idealizada pela ex-senadora Marina Silva, aguarda a confirmação do Tribunal. 


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