quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Sobre a polêmica do aumento do salário do prefeito e do secretariado


Os mais diversos meios de comunicação têm divulgado a polêmica do reajuste salarial dos prefeitos e seu secretariado na Baixada. Depois de Belford Roxo e São João de Meriti, a bola da vez é Nova Iguaçu, onde o prefeito terá salário de R$ 19.200 e os secretários de R$ 13.500. A legislação federal autoriza que o prefeito possa ganhar até R$ 26.700.  Pela responsabilidade de administrar um município do tamanho e da importância política e econômica de Nova Iguaçu, com os mais diversos e complexos problemas, talvez não fosse absurdo um prefeito receber tal remuneração. A mesma coisa se diga de um secretariado qualificado, preparado para comandar pastas importantes como Saúde, Educação, Assistência Social, Fazenda, entre várias outras. Num mercado tão pujante e disputado, com a iniciativa privada pagando salários competitivos, como conseguir convencer um bom  profissional  a assumir uma secretaria para ganhar R$ 5.800 líquidos, como era a situação em Nova Iguaçu até o final do ano passado?
Faltou explicar isso a população. Faltou dizer que a lei votada reduziu centenas e cargos comissionados. E dizer também que desde 1999, o salário  do prefeito ficou congelado em R$ 9.000. Por isso o espanto com o percentual. 
Pode ser que o reajuste tenha sido até razoável, em comparação com os salários de outros poderes, conforme tabela abaixo. Entretanto, acho que o momento foi inoportuno. Afinal, muito se foi dito que o município estava endividado, precisando de recursos para reerguer sua administração. Daí o contraste entre as duas ações.  No mais, acho que a lei do aumento não será implementada, uma vez que sua tramitação inobservou comandos da Lei Orgânica Municipal e ainda terá de ser registrada pelo TCE-RJ. Por tudo isso, não fomos favorável. O nosso voto foi pela abstenção.


4 comentários:

  1. QUE TAL AUMENTAR TAMBÉM OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, GARIS, MOTORISTAS E OUTRAS FUNÇÕES DA ESFERAS DE MENOR PRESTÍGIOS PELO PODER MUNICIPAL.

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  2. Meu prezado amigo e Vereador,
    concordo com o argumento do que a lei autoriza. Entretanto, nem tudo o que é legal, é moral. Como você mesmo menciona, anunciou-se o endividamento do município e, como um dos primeiros atos da nova administração, um aumento exorbitante de salários para o poder público. O mais interessante é que nós, povo, somos os empregadores desse poder público, mas quem decide os salários é o próprio poder que, nesse caso, é sempre presto em legislar em causa própria.
    Não lhe parece justo, de ser assim, que nós APOSENTADOS, depois de anos de serviços à Pátria nos mais variados setores, tivéssemos o direito de, também nós, decidirmos sobre nossos salários? Contudo, o mesmo poder público que me permitiu, por anos, recolher ao INSS com a alíquota de 20 salários na expectativa de uma melhor renda na aposentadoria, vi, com decepção o poder público determinar que o máximo seria 10 salários sem que eu pudesse fazer nada.
    Sei que você não pode resolver, sózinho, esse estado calamitoso, mas é a voz que eu tenho nos níveis deliberativos municipais e, no que depender de mim o será nos níveis estaduais e federais.
    Um abraço de seu amigo,
    Selio Andrade

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  3. Se você acredita que o momento foi inoportuno porque votou favorável ao aumento?

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    1. Em virtude do projeto vir acompanhado da redução de cargos comissionados, medida que considerávamos positiva,a bancada optou pela abstenção. Esse foi o voto.

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