O Rio venceu hoje mais uma batalha na luta em defesa dos royalties. Reunião marcada para esta quarta-feira (19) para análise de vetos presidenciais pendentes, entre eles o referente à distribuição dos royalties de petróleo, foi encerrada sem deliberações.
Lindbergh, que trabalhou ativamente pela manutenção do veto e, portanto, das regras atuais, comemorou a vitória. “A batalha desta semana valeu por um ano”, salientou. Isto porque a derrubada do veto, como queriam os estados não produtores de petróleo, significaria perdas no orçamento do Rio já no próximo ano. “Tivemos uma vitória muito importante”, acrescentou.
O veto da presidenta Dilma ao projeto de distribuição dos royalties de petróleo, recentemente aprovado no Congresso, assegurou aos estados produtores de petróleo os royalties de áreas já licitadas. Os estados não produtores queriam derrubar esta regra. Mas prevaleceu hoje, no Congresso, a tese de que a maioria não estava amparada na Constituição e no Regimento, o que acabou levando ao encerramento da sessão sem que tenha havido votação.
Ainda de acordo com o projeto, nas operações futuras, a distribuição dos royalties será feita entre todos os estados. Os parlamentares voltam a se reunir somente em fevereiro de 2013.
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