sexta-feira, 27 de abril de 2012

STF julga constitucionais as cotas raciais em universidades

Por unanimidade, ministros votaram a favor da reserva de vagas para negros no ensino superior


O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, improcedente a ação que questionava o sistema de cotas raciais em instituições públicas de ensino superior. Dez ministros votaram pela constitucionalidade das cotas raciais: Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto. O ministro Dias Toffoli não participa do julgamento porque deu parecer a favor das cotas quando era advogado-geral da União.

Leiaaqui a íntegra da matéria no Portal IG


Para Geraldo Bastos, presidente do Gestar – Grupo de Estudo e Ação Racial e presidente licenciado do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro de Nova Iguaçu, a decisão é um marco importante na luta contra a discriminação racial no Brasil. “Após décadas de lutas, temos conquistado vitórias importantes. A decisão unânime do STF demonstra que a sociedade brasileira esta se conscientizando sobre a existência de racismo no Brasil e da necessidade de se construir uma sociedade que respeite as diversidades, sem discriminação e sem preconceito”, disse Geraldo ao Blog do Ferreirinha.

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