O Diário Oficial da última quarta-feira, dia 18/01, publicou o veto total a 36 emendas feitas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual. Somente sete foram acolhidas pela prefeita Sheila Gama (PDT). As emendas foram aprovadas por unanimidade na Comissão de Orçamento e confirmadas, também por unanimidade, pelo Plenário da Câmara. Diante desta situação, os vetos da prefeita serão apreciados pelos vereadores a partir do dia 15 de fevereiro, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Entretanto, a discussão dos vetos deve esquentar os ânimos na Casa Legislativa, pois segundo a legislação, uma vez substituído ou emendado o artigo de um projeto votado, o veto não traria de volta da redação original. Ou seja, caso o veto prevaleça o artigo que sofreu emenda deve ser suprimido da lei orçamentária. Nesse caso, até para a prefeita, o melhor é derrubada de seu próprio veto. O problema teria que ser evitado na própria Comissão de Orçamento.
Problemas dessa natureza talvez fosse evitado se tivesse um líder de governo na Câmara.
Não sou político, mas sou Eleitor.
ResponderExcluirSe bem entendo, VETO é a característica da atual Prefeita. Desde que assumiu, ela Vetou: Saúde - medicamentos e atendimentos médicos (Rua Dom Walmor) - Exames Patológicos (tudo centralizado na UNIG), Especilistas (Nefrologista, Oftalmologista, etc) - educação (merenda escolar)... Agora, vetar 36 Emendas? É de admirar? O que devemos esperar? Só temos que assistir o Governo do Município no Palanque, fazendo a Oração do Pai Nosso e suas bastantes competentes Secretárias dirigindo palavras meigas, carinhosas, bondosas àqueles que pacientemente aguardavam, na Praça do Centro de Nova Iguaçu,para então APLAUDIREM...
ISTO EU VI, ESTAVA PASSANDO POR LÁ, NA OCASIÃO.Tinha até um caminhão adaptado com Laboratório móvel de Reçonancia magnética.Que linda cena...