sábado, 31 de dezembro de 2011

Feliz Ano Novo!

Parabéns: Vó Léa e dona Nair Fernandes: amigas que completaram 80 anos de vida neste mês de dezembro

João Pedro, Ferreirinha, Vó Léa, seu irmão e cunhada
Ferreirinha, Dona Nair e Pe. Jorge Luiz














No bonito mês de dezembro, ocasião em que comemoramos o aniversário do Menino Jesus, foi também o aniversário de duas amigas muito especiais para mim: dona Nair Fernandes, que  é coordenadora do Grupo de Idosos da Comunidade Católica Nossa Senhora Aparecida - Fraternidade, e Vó Léa, aluna do aulão de ginástica do Projeto Movimento e Vida e animadora exemplar do Clube da Amizade, formada por alunos e alunas da ginástica. Ambas já foram, merecidamente, homenageadas pela Câmara Municipal com o título de "Celebridade Popular". Tenho a honra de ser amigo das duas e de ter participado, ao lado de tantos amigos, da festa dos 80 anos da dona Nair, no dia 22 e da Vó Léa, no dia 27 deste mês de dezembro. A elas, toda paz, toda alegria, toda carinho e amizade e mais votos de muitos anos de vida e um Ano Novo repleto coisas boas!!! 

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Educação: É grande o déficit de professores no ensino público. Baixo salário é um dos problemas.

O Conselho Nacional de Educação, através da Câmara de Educação Básica, divulgou uma estimativa preocupante para o ensino público no Brasil: um déficit de cerca de 300 mil professores no país, incluindo as redes estadual e municipal. No Brasil temos hoje 2 milhões de professores e um déficit na ordem de 15%.

Salários baixos, falta de educadores no mercado, ausência de planos de carreira e mau gerenciamento do quadro de servidores (muitos estão desviados da função), são apontados como causas da carência. Para amenizar a crise, estados e municípios recorreram a concursos e contratos temporários, e professores passaram a lecionar em áreas diferentes da sua formação. "Se não for feito nada chegaremos a um ponto que haverá orçamento e alunos, mas não educadores", diz Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). 

A carência maior é de professores de Matemática, Literatura, Química e Física no ensino médio, e Artes, Português, Matemática e Ciências no ensino fundamental. A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), em 2012, é uma saída, pois ele prevê plano de carreira, onde o professor poderá buscar chance de crescimento profissional. Hoje, o piso nacional do magistério para 40 horas é de R$ 1.187. Para o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), o valor não motiva a permanência do profissional na escola. De acordo com o Sepe, em 2012 a falta de professores continuará a ser crônica na rede estadual, que perderá um educador a cada dia útil por exoneração, mantendo a média deste ano.

Em Nova Iguaçu, somente no ano que se finda, mais de 200 professores pediram exoneração. além disso, segundo pesquisa realizada pelo Observatório Social e de Prevenção à Violência, da SEMASPV, aponta que mais de 80% dos servidores municipais que entram de licença são professores em atividade de sala de aula. Em 92% dos casos, a licença dos professores é para tratamento de saúde. "As principais doenças desenvolvidas por professores são os transtornos psíquicos, doenças do aparelho respiratório e do sistema osteomuscular", alerta Geraldo Bastos, responsável pela pesquisa.

Para o vereador Carlos Ferreira, o Ferreirinha (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, o problema precisa ser enfrentado com mais seriedade pelo Poder Público Municipal. Segundo o vereador, é importante agir tanto para melhorar os salários e a carreira do profissional da educação, quanto melhorar as condições de trabalho. "Não basta ter bons salários e um excelente plano de carreira se as condições para o exercício da profissão continuarem inalteradas. Temos hoje turmas com mais de 40 estudantes, prédios ruins, com salas quentes, banheiros insalubres. Além de relações pouco amistosas entre entre professores, direção, estudantes, e responsáveis em muitas escolas", salientou o vereador.

Ferreirinha ressalta ainda que o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, que tramita no Congresso Nacional possui diversas metas que tratam da qualidade do ensino e da melhoria salarial do profissional da educação. "O PNE foi amplamente discutido na sociedade e trazem avanços importantes. É necessário que seja aprovado com urgência. A Comissão de Educação irá, ao final do recesso parlamentar, em fevereiro, promover ações para pressionar os deputados," afirmou.



Fontes: Jornal O Globo e Portal iG

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

UPPs na Baixada: Beltrame diz que vai demorar, embora saiba que os bandidos estão migrando para cá

Em longa entrevista ao Jornal O DIA no último domingo, dia 25/12, o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, respondendo a pergunta: "E quando teremos UPPs em Niterói e na Baixada?", disse: "Ainda vai demorar". 
Vale lembrar que no dia 11/09/2011, também num domingo, o secretário Beltrame, em entrevista ao Jornal EXTRA, ao ser perguntado: "Dá para perceber para onde foram os bandidos que saíram das áreas com UPPs?", respondeu: "Em Nova Iguaçu e Caxias, a gente percebe isso". Veja abaixo trecho das duas reportagens:


Observações importantes:
1) O secretário tem ciência da migração de bandidos expurgados das áreas ocupadas pelas UPPs em direção aos municípios da Baixada, sobretudo Nova Iguaçu e Caxias.

2) Justifica dizendo que o Estado tem 16 milhões de habitantes nos 92 municípios, sendo que  11 milhões ficam na região metropolitana. Esqueceu que desses onze, 4 milhões são da Baixada.

3) O efetivo de policiais dos batalhões da Baixada está completamente deficitário. O 20º BPM tem 580 policiais para cuidar de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, cuja população é de 1,25 milhões de habitantes. Também por conta disso, o seguro de carro na Baixada é quase três vezes mais caro que na Zona Sul do Rio.

4) Com todo respeito, onde estão os deputados eleitos na região? Não vejo nenhuma manifestação. Cadê também o Wagner Montes, o Pedro Augusto da Radio Tupi, a Cidinha Campos e tantos outros que tiveram grandes votações em Nova Iguaçu e na Baixada?

5) A campanha "Mais Segurança, Mais Policiamento", que reivindica o aumento do efetivo de policiais e a construção de uma batalhão em Nova Iguaçu, continua na rua. Pretendemos coletar 100 mil assinaturas.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Obras de urbanização no Jardim Aymoré é objeto de emenda ao orçamento


As ruas Nossa Senhora da Conceição, Francisco Joaquim Ribeiro, Fernando Brigagão, Maria Aparecida, Humberto Ribeiro, Eulinda Ribeiro, no Jardim Aymoré foram contemplados no orçamento da Prefeitura para 2012 através de emenda do vereador Ferreirinha (PT).

O Jardim Aymoré fica às margens da Estrada da Palhada, próximo ao bairro Rosa dos Ventos.

Estão previstos para realização de obras de urbanização, pavimentação, drenagem e saneamento 3 milhões de reais, remanejados da previsão de construção do Aeromóvel, com valor total de 80 milhões de reais.

A emenda foi aprovada por todos os vereadores na sessão do dia 26 de dezembro e segue para apreciação da prefeita Sheila Gama (PDT), que poderá sancioná-la (aprovação) ou vetá-la (rejeição).


Bairro Ilma: emenda ao orçamento prevê obras de urbanização

O vereador Ferreirinha (PT) aprovou emenda ao orçamento da Prefeitura para 2012 para obras de urbanização, pavimentação, saneamento e drenagem de diversas ruas do bairro Ilma. O bairro Ilma fica próximo a Estrada de Madureira, entre os bairros Nova Era e Jardim Alvorada.
Estão previstos 5 milhões de reais para obras nas ruas da Nascente, Caminho Existente, Eliane Ivantes, Elaine Ivantes, Heralberto Ivantes e Ultramar.
Os recursos necessários foram remanejados da previsão de construção do Aeromóvel, com valor previsto de 80 milhões reais.
A emenda foi aprovada por todos os vereadores na sessão do dia 26 de dezembro e segue para apreciação da prefeita Sheila Gama (PDT), que poderá sancioná-la (aprovação) ou vetá-la ( rejeição).


Outras três emendas contemplam Comdedine, CMDCA e Conselhos Tutelares

O vereador Ferreirinha (PT) também apresentou emendas contemplando a melhoria do funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro, no valor de 30 mil reais, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, também com valor de 30 mil reais e para os Conselhos Tutelares do Centro, Comendador Soares, Cabuçu, Austin e Vila de Cava, no valor de 100 mil reais.
A emenda foi aprovada por todos os vereadores na sessão do dia 26 de dezembro e segue para apreciação da prefeita Sheila Gama (PDT), que poderá sancioná-la (aprovação) ou vetá-la (rejeição).



Aprovada emenda da educação infantil para o orçamento 2012

A emenda do vereador Ferreirinha(PT), ampliando os recursos para educação infantil em 300 mil reais, foi aprovada por todos os vereadores na sessão do dia 26 de dezembro.
Com a ampliação de 2,5 milhões para 2,8 milhões de reais no recurso destinado às creches comunitárias, tanto o valor repassado por aluno quanto o número de crianças atendidas poderá ser aumentado.
O valor repassado por aluno em 2011 foi de 187,00 por mês. Com a ampliação dos recursos este valor poderá ser de 201,00 por mês. Além disso outras instituições poderão acessar o convênio com a Prefeitura.
Vale lembrar que o Plano Nacional de Educação determina que a oferta de vagas para as crianças de 4 e 5 anos (Pré-escola) deva ser universalizada até 2016 e a oferta de vagas para crianças com idade entre 0 e 3 anos precisa atingir 50% da quantidade de crianças até 2020. A Lei Orçamentária para 2012 não prevê construção de novas Escolas Municipais de Educação Infantil.
A emenda agora segue para apreciação da prefeita Sheila Gama (PDT), que poderá sancioná-la (aprovação) ou vetá-la (rejeição).

Abastecimento de água melhorou um pouco no bairro Vila Nova. Agora o problema é com o recolhimento do lixo.

Os e-mails abaixo foram enviados por moradoras do bairro Vila Nova, agradecendo a intervenção do vereador Ferreirinha junto a CEDAE, que resolveu parcialmente o problema do abastecimento de água na região. Elas agradecem. E uma agora reclama da coleta irregular do lixo na ruas do bairro:

"Muito obrigada mesmo por toda ajuda, mas precisei comprar uma piscina de 7.000 mil lts e comprar uma pipa d'agua só para não passar o Natal sem agua, mas de qualquer forma o senhor nos ajudou pois a água começou a cair no dia 26/12.
Agradecida pelo carinho com a população".
Francilene Moreira.

"Bom dia, e muito obrigado por que sei que você é um homem de honrar a palavra. Ainda estamos com dificuldades. Abrem-se as torneiras por algumas horas e depois passamos o dia todo sem água. Quem tem cisterna não passa tanta dificuldade, mas para quem não tem já viu...

E temos mais um problema: esse já mandei vários e-mails para prefeitura, informando sobre o LIXO, que não está sendo recolhido como devia, o caminhão passa uma vez por semana. Desde sexta passada que não estão passando para recolher o lixo. Estamos com nossas ruas cheias de lixo, espalhados pelas ruas. E aí tem mais problemas: vamos ter rua cheia de água e com lixo. Será que vamos fechar o ano de 2011 com lixo em nossas portas?

Mais uma vez agradeço pela sua atenção,esperando que você com sua equipe nos ajude a resolver  este problema que já está acontecendo há muito tempo com os  moradores do bairro Vila Nova, que já foi considerado um dos melhores de Nova Iguaçu.

Desejo a você a toda sua familia um feliz ano novo, paz e sucesso!!"
Vera Lúcia - moradora da Rua Emília Mathias 

Nota: O vereador Ferreirinha (PT) já entrou em contato com o presidente da EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, da Prefeitura de Nova Iguaçu, pedindo providências urgentes para o caso reclamado e agradece aos moradores pelo contato e pelo exemplo de exercício da cidadania. Tem que reclamar mesmo!

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Câmara lotada. Vereadores aprovam Orçamento para 2012 e a renegociação da dívida do Previni.















Numa sessão longa, que começou às 17 horas e terminou por volta das 23:30 horas de ontem,  a Câmara de Nova Iguaçu entrou finalmente em recesso, após apreciar e votar cerca de trinta projetos de lei e quase  setenta emendas, sendo a maioria em relação ao Orçamento de 2012. A sessão foi marcada por grupos prós e contras ao projeto de lei que previa a  repactuação da dívida do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - Previni. Com a Câmara lotada, sindicalistas, pensionistas e servidores aposentados, protestaram com faixas, cartazes e apitos. A Mesa Diretora teve bastante trabalho para acalmar os ânimos dentro e fora do plenário da Casa Legislativa.

O Orçamento para 2012, estimado em 1 bilhão e 100 milhões, foi aprovado com 43 emendas, sendo seis do vereador Ferreirinha, que delas vamos falar separadamente em outro tópico e postagem.

O polêmico projeto do Previni, depois de muita controvérsia, foi aprovado com 14 votos a favor, 5 contras e uma abstenção. O vereador Ferreirinha condicionou seu voto a aprovação de três emendas: a) supressão da carência dos três do repasse ao Instituto; b) Vigência da lei a partir da sua publicação e não a partir de outubro, como previsto; e c) supressão do artigo 6º, que previa o recálculo da dívida a contar da vigência da Lei 4.027, de 22 de  fevereiro de 2010 e não a partir da publicação da nova lei.

Como as emendas foram rejeitadas, Ferreirinha (PT) votou contra o projeto, tendo igual comportamento os vereadores Marcos Fernandes (PRB), Marivaldo Amorim (PRB), Maria Nicolasina (PR) e Thiago Portela (PSD). Fernando Cid (PCdoB), votou pela abstenção.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Falta de abastecimento de água potável nos bairros Vila Nova e Califórnia, em Nova Iguaçu gera reclamações

Além da falta de energia elétrica em vários bairros de Nova Iguaçu, a falta d'água também foi motivo de muita reclamação dos moradores dos bairros Vila Nova e Califórnia, nos dias que antecederam o Natal. Acionado pelos moradores, sobretudo os das ruas José do Patrocínio, Lima Barreto, Alexandre Rodrigues e Arariboia, o vereador Carlos Ferreira, o Ferreirinha (PT), contatou a Cedae, através do superintendente Marcio Domeneck, que prometeu enviar equipe aos locais para verificar e solucionar o problema. O vice-governador Luiz Fernando Pezão, também ficou a par da situação pelo vereador.
"É inadmissível que as águas da Baixada abasteçam 85% das casas da Zona Sul do Rio e falte água nos lares dos municípios da Baixada. O descaso é antigo, mas a luta e a indignação tem de ser permanentes.", disse Ferreirinha.

Hoje tem sessão na Câmara de Nova Iguaçu: Orçamento 2012 e Previni estão na pauta de votação

Prédio da Câmara - Entrada franca
A Câmara Municipal de Nova Iguaçu tem sessão extraordinária hoje, segunda-feira, dia 26, a partir das 17 horas. A sessão promete ser longa. Na pauta, o projeto de Lei Orçamentária para 2012 e suas emendas, que serão votadas uma a uma, em forma de destaque. O polêmico projeto que prevê a renegociação da dívida do Previni, também deverá ser apreciado e votado. A pauta contém ainda vários outros projetos, de autoria de vários vereadores, que também serão discutidos e votados. Como disse no início, a sessão promete ser longa. As sessões plenárias são abertas ao público. É muito bom que o povo compareça e veja como estão votando os seus representantes. Afinal, ano que vem tem eleição. É bom saber quem é quem.
A Câmara fica na Rua Prefeito João Luiz do Nascimento, 38 - Centro - Nova Iguaçu, próximo ao Mercado Intercontinental e Shopping Square.



Brasil é a 6ª maior economia do mundo, segundo jornal inglês The Guardian

O jornal britânico "The Guardian" informa na edição desta segunda-feira que o Brasil superou o Reino Unido e se tornou a sexta maior economia do mundo. O levantamento publicado pelo jornal foi feito pelo Centro para Pesquisa Econômica e de Negócios (Centre for Economics and Business Research).

Agora, o ranking das maiores economias é liderado pelos EUA, seguido por China, Japão, Alemanha e França. O Reino Unido ocupa o sétimo lugar.

Fonte: Portal IG

Dia 7 de janeiro começam as inscrições para o SiSU

O SiSU – Sistema de Seleção Unificada – é a instrumento do Ministério da Educação que distribui vagas nas universidades federais pela nota do Enem.

Este ano estão participando 95 instituições de ensino superior, com 3.327 cursos e 108.552 vagas.


As inscrições estarão abertas a partir do dia 7 de janeiro e vão até 12 de janeiro, mas os estudantes poderão, a partir de hoje conferir quais são as instituições, os cursos e quantitativo de vagas, através do site do SiSU.


Em Nova Iguaçu, duas instituições oferecem 12 cursos e 452 vagas. Confira abaixo:


Curso
Grau / turno
Nº de vagas
CEFET
Nova Iguaçu
Santa Rita
Engenharia de Contro de Automação
Bacharelado / noturno
36
Engenharia de Produção
Bacharelado / noturno
36
UFRRJ
Instituto Multidisciplinar
Campus
Nova Iguaçu
Administração
Bacharelado/ noturno
45
História
Licenciatura/ noturno
40
Ciências Econômicas
Bacharelado/ noturno
45
Pedagogia
Licenciatura/ noturno
40
Turismo
Bacharelado/ noturno
40
Letras – Português
Licenciatura / matutino
25
Letras – Espanhol
Licenciatura / matutino
25
Direito
Bacharelado/ noturno
45
Ciência da Computação
Bacharelado / Vespertino
30
Matemática
Licenciatura e bacharelado / noturno
45


Veja abaixo um guia com os passos e datas para concorrer a uma vaga do SiSu:

07 de janeiro – Cadastro – a partir da 0h atualize seus dados no sistema e escolha até dois cursos e suas respectivas universidades, na ordem de preferência. Somente, poderão participar os estudantes que participaram do Enem em 2011. 
Para se inscrever, entre no site do SiSU e informe o número de inscrição e a senha no Enem 2011. Quem não souber a senha, pode recuperá-la pelo site do Enem.

Cefet - Nova Iguaçu - Santa Rita
08 de janeiro – Divulgação das notas de corte – mesmo inscrito, você pode mudar suas opções para ter mais chances. As notas de corte serão divulgadas diariamente.
Nota de corte é a menor nota dentro do número de vagas no respectivo curso e universidade. 
Ex. em um determinado curso com 30 vagas, a última vaga é ocupada por um estudante com nota 600. Portanto, esta é a nota de corte. Você somente acessa uma vaga neste curso caso tenha nota superior a 600. Uma nota 599, ficaria em 31º lugar e não estaria dentro do número de vagas.

12 de janeiro – Útima chance de inscrição – o último registro salvo no sistema será considerado válido para a disputa de vagas.

15 de janeiro – Resultados – Os primeiros aprovados serão divulgados pelo portal do Sisu, nas instituições e na Central de Atendimento do MEC – fone: 0800-616161.

UFRRJ - Nova Iguaçu
19 e 20 de janeiro – Matrículas – Se você foi chamado em 1º opção, não terá novas chances. Se passou na 2ª, fique atento porque continua concorrendo às vagas da primeira opção.

26 de janeiro – Última chamada – as vagas não preenchidas na primeira convocação voltam à disputa. Os próximos da fila (por nota) serão chamados.

30 e 31 de janeiro – Matrículas – Não perca o último prazo de matrícula nas instituições.

26 de janeiro à 01 de fevereiro – Declaração de interesse – quem ainda quiser concorrer a possíveis vagas precisa preencher o formulário disponível no site do Sisu para confirmar o interesse em participar da lista de espera. As instituições vão convocar os candidatos segundo critérios próprios.

04 de fevereiro – Confirmação – os estudantes que declararam interesse em continuar na disputa de possíveis vagas deverão aparecer na lista que será divulgada pelo MEC. As instituições terão até março para lançar as matrículas dos novos convocados no sistema.

Fonte: Portal iG

Eleições 2012: Copiado na íntegra do blog do Fernando Cid:

PLANTÃO DE NATAL



  Tive a informação de um pré-candidato a Prefeito de Nova Iguaçu, que anda monitorando o quadro 
político da cidade por meio de pesquisas eleitorais , que WAGUINHO subiu alguns pontos enquanto BORNIER caiu. SHEILA continua em terceiro, embolada com Walney, Rogério e Ferreirinha.

domingo, 25 de dezembro de 2011

Natal à Luz de Velas. Faltou energia elétrica em diversos bairros de Nova Iguaçu

A celebração dos festejos da noite de Natal foi à luz de velas. No centro de Nova Iguaçu, onde moro, faltou energia elétrica. O jeito foi improvisar com velas e lanternas. A luz só chegou por volta das duas horas da madrugada. Mas não comprometeu a festa. A vizinhança estava toda na rua festejando, comemorando o aniversário do Menino Jesus. Pensei que a falta de  luz tinha atingido só a minha rua e adjacências. Mas li no blog do meu amigo Fernando Cid que o bairro da Posse também foi afetado. Mas o mais importante é que o Natal foi de paz, de confraternização e alegrias. 
É agora é torcer para que a noite do Ano Novo tenha muita luz e que 2012 seja um ano muito especial, iluminado. Eu creio!



Inês Pandeló ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Será? Tomara.

A presidenta Dilma Rousseff vai fazer agora no início de janeiro, uma reforma ministerial. Nada muito profundo. Alguns ministros que serão candidatos em 2012, deixarão a pasta para se dedicarem aos preparativos da campanha. O ministro da Educação Fernando Haddad (PT), candidato a prefeitura de São Paulo, deverá ser substituído por Aloizio Mercadante (PT), que por sua vez deixará o ministério da Ciência e Tecnologia. A ministra Iriny Lopes (PT), candidata a prefeitura de Vitória-ES, deixará a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Tenho ouvido falar que a minha amiga e companheira de partido, a deputada estadual Inês Pandeló (PT-RJ) está no páreo. Tomara. Inês tem experiência, conhecimento, qualidades e valores suficientes para ocupar tão honrado cargo. Estamos na torcida!

sábado, 24 de dezembro de 2011

Mensagem de Natal

Dilma assina decreto e salário mínimo vai a R$ 622 a partir de 1º de janeiro

A presidente Dilma Rousseff assinou ontem o decreto que eleva para R$ 622 o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012. O percentual do reajuste ficou em 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (26).
O reajuste do mínimo é calculado com base na combinação da inflação do ano anterior com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. É uma fórmula adotada pelo governo para garantir aumentos reais para o salário. A Casa Civil da Presidência da República deve emitir nota técnica detalhando o reajuste. Até 2015, está assegurado que os reajustes anuais do mínimo serão adotados por decreto presidencial.
Fonte: iG

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Conselhos Tutelares não constam do Orçamento 2012 – Ferreirinha apresentou emenda

O Conselho Tutelar é o órgão criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja finalidade é zelar pela garantia dos direitos da infância e da adolescência, oferecendo atendimento direto e rápido às crianças e aos adolescentes que tenham seus direitos violados.
Atualmente, existem 5 conselhos em funcionamento em Nova Iguaçu: Centro, Cabuçu, Comendador Soares, Austin e Vila de Cava. Estes conselhos funcionam em condições precárias, sem uma infraestrutura mínima para oferecer um bom atendimento. “Há um esforço muito grande de cada conselheiro para atender bem a todos que nos procuram”, salientou o conselheiro Cosme Sígolis, do Conselho do Centro.
Entretanto, apesar das dificuldades, não consta do Projeto de Lei Orçamentária para 2012, recursos para a manutenção, estruturação e fortalecimento dos conselhos.
Com o objetivo de reparar este equívoco, o vereador Ferreirinha apresentou emenda, com valor total de 100 mil reais para melhorar o funcionamento dos conselhos.
De acordo com a justificativa do projeto de emenda, “tais conselhos atendem diretamente cerca de 3 mil casos de violação de direitos de crianças e adolescentes mensalmente. Seu pleno funcionamento depende de infraestrutura adequada para proporcionar, com brevidade e eficiência, a garantia de direitos do seu público alvo.”

Emenda do vereador Ferreirinha propõe mais recursos para a educação infantil

O Plano Nacional de Educação determina a ampliação da educação infantil nos seguintes termos: universalização da pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) até 2016 e atender a 50% das crianças até 3 anos em creches até 2020.

Além das Escolas Municipais de Educação Infantil, as crianças até 6 anos são atendidas, em Nova Iguaçu, pelos Centros de Educação Infantil Comunitários. Atualmente, 15 instituições atendendo pouco mais de 1100 crianças possuem convênio com a prefeitura, que repassa 187 reais por criança atendida mensalmente. O convênio está com três meses de atraso.

Para o orçamento de 2012, a prefeitura prevê 2,5 milhões de reais, para repassar as instituições conveniadas. Segundo, Edson Cordeiro, do Fórum Estadual de Defesa da Educação Infantil, em 2011, a prefeitura gastou pouco mais de 2,5 milhões com as 15 instituições. “Dessa forma, fica claro que não há intenção de aumentar o valor da percapita (valor repassado as instituições, calculado pelo número de crianças atendidas) ou mesmo ampliar o programa, garantindo a entrada de novas instituições”, afirmou.

Para garantir os recursos necessários para o convênio com as instituições comunitárias e possibilitar, ainda a ampliação do atendimento, seja aumentando o número de crianças ou de instituições, o vereador Ferreirinha apresentou emenda de 300 mil reais para o programa de creches comunitárias.

Os recursos foram remanejados da previsão orçamentária para construção do Aeromóvel, com valor total de 80 milhões de reais.

Emenda ao Orçamento para o COMDEDINE

O vereador Ferreirinha apresentou emenda, com valor total de 30 mil reais com o objetivo de contribuir para o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro. A emenda foi uma solicitação da presidência do Conselho.
Segundo, Geraldo Bastos, presidente do COMDEDINE, os recursos são necessários para garantir condições para o conselho funcionar. “Com os recursos o Conselho poderá ter uma pequena estrutura de funcionamento e realizar atividades com o objetivo de discutir e elaborar propostas de políticas públicas para a temática nas mais diversas áreas”, afirmou.

Orçamento e renegociação da dívida do Previni serão votadas segunda-feira, dia 26/12

A Câmara Municipal de Nova Iguaçu terá sessão extraordinária na próxima segunda-feira, dia 26/12, a partir das 17 horas. Neste dia os vereadores estarão apreciando o projeto da Lei Orçamentária Anual que irá vigorar em  2012. O prazo para apresentação de emendas ao orçamento vai até às 16 horas deste dia. Nesta sessão, os vereadores deverão apreciar e votar também o projeto de lei que prevê a repactuação da dívida do Previni. O vereador Carlos Ferreira, o Ferreirinha (PT), subscreveu uma emenda do vereador Marcos Fernandes (PRB), retirando os três meses de carência para os repasses da prefeitura ao Instituto. Depois dessa sessão, a Câmara poderá entrar em recesso. A sessão extraordinária foi aprovada na sessão plenária de ontem, quinta-feira. 

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

IPVA 2012 RJ: Calendário Vencimento - Pagamento à vista tem 10% de desconto. Veja a tabela:

A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de  Janeiro informa o calendário de pagamento do IPVA para 2012. O valor do imposto é parcelado em três vezes, mas quem optar pelo pagamento integral terá um desconto de 10%. Confira o calendário:

TABELA - IPVA 2012:


Para mais informações, acesse o site da Fazenda em: RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 460 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011
Finais de PlacaPagamento integral
ou Vencimento 1ª parcela
Vencimento 2ª parcelaVencimento 3ª parcela
508/0216/0318/04
616/0222/0323/04
724/0226/0327/04
827/0228/0330/04
908/0309/0411/05
012/0312/0414/05
114/0316/0416/05
215/0320/0418/05
319/0324/0421/05
421/0325/0423/05
*Tabela corrigida, com as alterações feitas pela SEFAZ (1) (2).

Guia de recolhimento agora é no Bradesco

A partir de 2012 os boletos do IPVA serão gerados pelo Banco Bradesco e não mais pelo Itaú, como nos anos anteriores. O Bradesco é o novo responsável pela arrecadação do IPVA-RJ. Entretanto, de posse do boleto, o pagamento poderá ser feito em qualquer banco. 


As guias para pagamento do imposto também poderão ser impressas através dos sites da Secretaria Estadual de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br), do Detran-RJ (www.detran.rj.gov.br) ou do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br) a partir do dia 02 de janeiro para quem tem IPVA em atraso e a partir do dia 09 de janeiro para os demais contribuintes.
Mais informações no site da SEFAZ ou do Detran RJ. Fique atento. Não perca os prazos.

Fonte/informações: G1.globo.com