Há cerca de um ano, Cosme Sigolis assumiu, pela segunda vez, o cargo de Conselheiro Tutelar na Região do Centro de Nova Iguaçu. Líder comunitário do bairro Caonze, Cosminho, como é conhecido, é um militante social aguerrido e inquieto. Já foi presidente da Associação de Moradores do Bairro Caonze e é fundador do Grupo Ecológico Herdeiros da Natureza – GEHNat, organização não-governamental que atua na luta pela preservação ambiental. Nesta entrevista Cosme Sigolis fala dos desafios da atuação dos Conselhos Tutelares na cidade.
Após um ano como conselheiro tutelar, qual o seu balanço da atuação dos Conselhos Tutelares em Nova Iguaçu?
Os conselhos tutelares têm prestado um serviço impar, não só às crianças e adolescentes, de forma pontual, mas também ajudando para que os serviços de atenção básica não sejam paralisados, pois temos instituições de grande como NAV, SIABECA, PRONTONIL e outras que no meu entender cumprem papel formidável na garantia de direitos e precisam funcionar com eficácia.
Quais são os principais casos de violação de direitos que chegam até o conselho?
Abuso Sexual - principalmente é o que mais nos aflige. Confesso que é horrível quando recebemos, em quase todos os plantões, um ou dois casos de abuso sexual. É incrível que na maioria das vezes acontecem dentro do lar, envolvendo padrasto, avô etc - até mesmo pai e mãe. Agora, ao contrário do que poderia prever o senso comum, afeta qualquer classe social, ou seja, em todas as camadas sociais há incidente envolvendo abuso sexual.
Rebeldia: - Há casos de rebeldia envolvendo adolescente de diversas formas e é difícil na sociedade liberal que vivemos hoje impor limites, pois hoje não existem mais "bailes de matinês" como antigamente. As casas de show funcionam na maioria das vezes nas altas horas com consumo liberado de bebidas alcoólicas aos adolescentes, aí quando os pais querem impor limites, provocam a revolta dos filhos.
As políticas públicas para a infância e adolescência na Cidade, tem sido suficiente para atender a demanda? Onde há mais carência?
Entendo que avançamos, mas acredito que precisamos avaliar a política implementada. Os Conselhos Tutelares, atualmente, são vinculados a Secretaria da Coordenadoria dos Conselhos, que é ligada a Secretaria Municipal de Governo, que é ligada ao Gabinete do Vice-Prefeito. Esse modelo está fadado à falência do sistema, só pode ficar engessado. Na cidade nem temos vice-prefeito e por outro lado, na maioria dos municípios, os Conselhos Tutelares são ligados à Secretario Municipal de Assistência Social ou diretamente ao Gabinete do Prefeito. A infra-estrutura dos Conselhos também deveria ser melhor. Agora, um fato que alimenta nossa esperança é a predisposição da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que tem demonstrado na mídia que se dedicará prioritariamente formulando políticas que visem melhorar o aparato para o atendimento.
Uma das principais discussões na atualidade é a prática do bullying nas escolas. Qual o papel do Conselho Tutelar na prevenção e no combate a violência no cotidiano escolar?
A escola precisa trabalhar mais próxima ao Conselho Tutelar na solução dos casos de violência entre crianças ou adolescentes. Tais fatos devem ser comunicados imediata e primeiramente ao Conselho, para que se possam tomar as medidas necessárias para restabelecer os direitos violados. As medidas podem ser tanto para as vítimas, quanto para agressores e pais e responsáveis de ambos. Nossa missão também é desjudicializar, evitando amontoados de processos na justiça. Com o Estatuto, a aplicação das medidas é muito mais rápida.
Com relação à atuação como conselheiro tutelar o que lhe dá tristeza e o que lhe dá alegria?
Minha maior tristeza é o grande número de casos de abuso sexual contra crianças dentro do próprio lar. Especialmente por que, nesses casos nossa atuação é muito difícil, possui muitos obstáculos. Por outro lado, fico imensamente feliz quando concluímos um caso de forma satisfatória. É a certeza que a causa está sendo defendida.
